Conteúdo Programático
Biblioteca
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- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF. PDF
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 236, p. 57, 4 dez. 2003.
- BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003. 247 p. PDF
- BRASIL. Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Federais de Farmácia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 1960.
- BRASIL. Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 1973.
- BRASIL. Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 1976.
- BRASIL. Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 1999.
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. PDF
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990.
- BRASIL. Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999. Altera a lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 fev. 1999.
- BRASIL. Ministério da Saúde. 2004 ano da mulher / 2004 woman year. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. PDF
- BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do SUS: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 72 p. PDF
- BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1996. DOC
- BRASIL. Ministério da Saúde. Normas básicas para alojamento conjunto: passo 7: iniciativa Hospital Amigo da Criança. Genebra: Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, 1996. PDF
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da norma operacional básica-SUS nº 01 de 1993. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 mai. 1993.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova a norma operacional básica do sistema único de saúde-NOB-SUS nº 1 de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 1996. PDF
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece as modalidades de serviço CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSi e CAPSad para os Centros de Atenção Psicossocial e define a forma de financiamento dos procedimentos realizados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, fev. 2002. PDF
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 373 de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a norma operacional da assistência à saúde-NOAS-SUS nº 1 de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 fev. 2002. PDF
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- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes / National Politics of integral attention to the Woman Health: principles and lines of direction. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. 80 p. PDF
- BRASIL. Ministério da Saúde. SUS: 15 anos de implementação - Desafios e Propostas para sua Consolidação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2003. PDF
- BRASIL. Portaria nº 15, de 04 de abril de 1995. Determina a todos os estabelecimentos produtores de farmoquímicos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo "Guia de boas práticas de fabricação para indústrias farmoquímicas", acordado pelo Mercosul. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 abr. 1995.
- BRASIL. Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998. Controle de Infecção Hospitalar. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 13 maio 1998.
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- CARVALHO, José Carlos de Paula. Etnocentrismo: inconsciente, imaginário e preconceito no universo das organizações.
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. Principais legislações para o exercício da enfermagem. São Paulo: Coren, 2007. PDF
- Evolução e desafios da regulação do setor de saúde suplementar. Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rio de Janeiro, n. 4, 2003. PDF
- LINTON, Ralph. O cidadão norte-americano. Consciência.Net, 2004. PDF
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- SANTOS, Nelson Rodrigues dos. Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para visualização dos rumos. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, 2007.
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