Normas Acadêmicas / Administrativas

Manual de Informações Acadêmicas
Cursos Superiores a Distância

Conhecer o Regimento Geral da UNIP é dever de todos; nas Bibliotecas, existem exemplares para consultas.
Antes de tomar qualquer decisão referente aos itens aqui tratados, o interessado deve consultar o Regimento Geral, pois é a sua redação que prevalece sobre o conteúdo deste manual.

MATRÍCULA

O regime de matrícula determina que as matrículas sejam realizadas por blocos de disciplinas, conforme o Regimento da Instituição. As disciplinas podem ser agrupadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não são obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, as mesmas disciplinas podem ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram na universidade em diferentes épocas.

A efetivação da matrícula, por parte da UNIP, está condicionada ao recebimento dos documentos legalmente exigidos. Por isso, toda a documentação exigida deve ser entregue à Secretaria do Polo dentro do prazo estipulado pela Universidade. Esgotado esse prazo e não tendo sido entregue a documentação exigida, a matrícula poderá ser cancelada a qualquer tempo.

A matrícula é realizada a cada período letivo e é efetivada somente após a entrega do contrato de prestação de serviços educacionais no Polo de Apoio Presencial. O contrato, devidamente preenchido e assinado pelo aluno e por seu pai (ou responsável), no caso de aluno menor de 21 anos, deve ser acompanhado do comprovante de pagamento da primeira parcela do curso e do comprovante de quitação dos pagamentos anteriores.

Observação: Mesmo não sendo responsável pelos encargos, custos e despesas decorrentes do contrato, por ser menor de 21 anos, o ALUNO o assina solidariamente com o CONTRATANTE. A critério dos Conselhos Superiores da Universidade, a efetivação da matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus/polo diferente daquele frequentado no período anterior, desde que haja concordância por parte do aluno. A matrícula deve ser realizada pelo site: www.unip.br, clicando em Secretaria Virtual.

Importante: A não efetivação da matrícula no início de cada semestre, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Escolar da UNIP, representa abandono de curso.

Atenção: Não é concedida a matrícula a alunos que apresentam pendência(s) junto à Tesouraria, Secretaria e/ou Biblioteca.

DESLIGAMENTO/ABANDONO DO CURSO

O aluno que não tenha efetivado a matrícula dentro dos prazos estabelecidos passa automaticamente para a condição de desligamento ou abandono, podendo ficar nessa condição por um período máximo de dois anos, a partir dos quais deverá submeter-se a novo processo seletivo.

TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

Trancamento de matrícula é a interrupção temporária das atividades escolares e deve ser requerido junto à Secretaria. O não trancamento da matrícula dentro dos prazos estipulados pela Secretaria implica constituição de dívida financeira até o final do período letivo.

CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

O cancelamento de matrícula pode ser solicitado pelo aluno junto à Secretaria, a qualquer tempo. Para solicitar o cancelamento de matrícula o aluno deverá quitar as mensalidades vencidas e retirar sua documentação pessoal. Caso o aluno deseje, poderá solicitar a certidão de seu histórico escolar, sendo vedada, no entanto, a expedição de guia de transferência.

REABERTURA DE MATRÍCULA

O aluno que tiver interrompido seu curso por abandono ou trancamento de matrícula pode solicitar retorno à Universidade. A solicitação é analisada pelo Coordenador do curso que indicará a série em que o aluno deverá ser matriculado. Se esta série não estiver sendo oferecida, o aluno deverá solicitar seu retorno à Universidade no período letivo seguinte.

O retorno aos estudos obrigará o aluno a cumprir o currículo vigente para a turma na qual está ingressando.

Ao retornar aos estudos, passará automaticamente à condição de ALUNO TUTELADO, ou seja, só cursará as dependências, adaptações e disciplinas que a UNIP determinar, sendo que as dependências e adaptações inseridas para os ALUNOS TUTELADOS não poderão ser trancadas.

Importante: O aluno deverá acompanhar na Secretaria Virtual o deferimento de sua solicitação.

REOPÇÃO DE CURSO/POLO/METODOLOGIA

Após efetuar sua matrícula, o aluno poderá requerer na Secretaria Virtual, menu “Serviços” e submenu “Nova Solicitação>Adicionar Serviço”. reopção de curso/polo/ metodologia. O pedido poderá ou não ser aceito, dependendo da existência de vaga e dos critérios estabelecidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIP.

TRANSFERÊNCIAS

As transferências têm sua regulamentação em Lei e devem obedecer às normas regimentais da UNIP. Somente são aceitas transferências de alunos provenientes de cursos idênticos ou afins, mantidos por estabelecimentos nacionais ou estrangeiros de ensino superior.

O estudante ingressante por transferência será matriculado automaticamente no regime de progressão tutelada, ou seja, só cursará as dependências, adaptações e disciplinas que a UNIP determinar, sendo que as dependências e adaptações inseridas para os ALUNOS TUTELADOS não poderão ser trancadas.

ADAPTAÇÃO

O aluno transferido deve cursar as disciplinas e/ou realizar as atividades em atraso, tendo por referência a grade curricular da UNIP. Durante sua permanência em regime de adaptação, permanece sujeito a critérios de avaliação e promoção idênticos aos das demais disciplinas da Universidade.

DISCIPLINA OPTATIVA E INTRODUÇÃO A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Segundo o Regimento da Universidade, o aluno deve cursar obrigatoriamente uma disciplina optativa. As disciplinas optativas são indicadas pela IES ou solicitadas por meio da Secretaria Virtual. Também deve cursar obrigatoriamente a disciplina Introdução à Educação a Distância. A carga horária dessas disciplinas será computada na integralização da carga horária total do curso.

Quanto à disciplina optativa, o estudante tem a possibilidade de selecionar, entre as opções oferecidas, aquela que deseja cursar. O mesmo critério é utilizado na Disciplina inicial de todos os ingressantes tradicionais e tecnológicos: Introdução à EaD.

Avaliação:
GRADUAÇÃO - (BACHARELADO/LICENCIATURA)

                                        9 x Prova + 1 x AVA
                         MD =   ———––––––––––––––––
                                         10

                                        (MD + Exame)
                         MF =   ———––––––––––––––––
                                         2

TECNOLOGIA (MENOR DURAÇÃO)

                                        7 x Prova + 2 x PIM + 1 x AVA
                         MD =   ———–––––––––––––––––––––
                                         10

                                        (MD + Exame)
                         MF =   ———––––––––––––––––
                                         2

ADEQUAÇÃO CURRICULAR

O aluno reprovado deverá adequar-se ao currículo vigente para a turma na qual está ingressando.

LISTA DE PRESENÇA – FORMATO: SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO – SEPI

Os apontamentos nas listas de presença são de responsabilidade exclusiva do polo.

CONTROLE DE PRESENÇAS – FORMATO: SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO - SEPI

A supervisão do controle da frequência é de responsabilidade do polo. O polo pode optar por fazer o controle das presenças assinalando "P" para o aluno presente e "A" para o ausente, evitando, dessa forma, dúvidas ou espaços em branco, ou passando lista para os alunos assinarem.

Atenção: Todos os atos escolares que, porventura, forem realizados no período em que o aluno não estiver regularmente matriculado, serão, sumariamente, anulados.

FREQUÊNCIA/LIMITE DE FALTAS

A Lei nº 9.394/96, a Resolução CFE nº 04/86 e o Regimento Geral estabelecem a frequência obrigatória, em cada disciplina, em 75% (setenta e cinco por cento) das aulas dadas e demais atividades programadas.

Importante: Não há abono de faltas. O aluno poderá dispor dos 25% (vinte e cinco por cento) restantes para se ausentar por problemas alheios aos previstos na legislação que disciplina a matéria. Todas as justificativas que carecerem de amparo legal e/ou que não respeitarem os prazos e condições estipuladas pela Universidade não serão aceitas.

ABONO DE FALTAS

O abono de faltas não existe. Mesmo em caso de doença comprovada, os limites não podem ser ultrapassados. A exceção é feita, por força de lei, somente ao aluno que esteja prestando serviço militar obrigatório, em órgão de formação de reserva, e tiver que faltar às atividades escolares em virtude de exercícios ou manobras. Para usufruir desse benefício, é necessário solicitar junto à Secretaria Virtual, menu “Serviços” e submenu “Nova Solicitação>Adicionar Serviço” compensação de faltas e encaminhar o comprovante do Comando da Unidade, no primeiro dia de retorno às aulas.

Não há abono de faltas por motivos de religião, casamento, morte, viagem, trabalho ou doença.

COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS

É assegurado ao aluno, amparado por prescrições estabelecidas em lei, o direito a Regime Excepcional, sendo que há compensação de faltas somente nas situações de licençagestante (a partir do oitavo mês de gravidez) e de determinadas afecções orgânicas, que, comprovadamente, impeçam a locomoção do aluno (decreto-lei 1044 de 21/10/69) para a verificação do aproveitamento escolar

Durante o regime excepcional, o aluno realizará trabalhos e exercícios, com o acompanhamento do Coordenador do Curso e orientação do Professor da Disciplina, realizados de acordo com um Plano de Curso prefixado.

Para usufruir deste benefício, é necessária a solicitação, na Secretaria Virtual (Serviço de compensação de faltas) e a entrega, no polo de apoio presencial, do laudo médico com o respectivo indicativo do CID (Código Internacional de Doenças), elaborado por serviço médico ou profissional devidamente credenciado, no prazo máximo de 7 (sete) dias subsequentes à data do início do impedimento. A compensação de faltas será analisada, desde que igual ou superior a 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento. O documento poderá ser entregue por qualquer pessoa, munida dos documentos necessários para representá-lo neste ato e inteirar- se do plano de tarefas domiciliares

Nenhuma justificativa posterior será aceita.

Atenção: A apresentação dessas tarefas não desobriga o aluno de realizar a(s) avaliação(ões) de aprendizagem prevista(s) pelas disciplinas.

ATIVIDADES EXTRACLASSE

Em toda atividade extraclasse programada por uma determinada disciplina, a frequência é obrigatória.

DISPENSA DE DISCIPLINA

O aluno que esteja cursando ou já tenha concluído outro curso superior e pretenda solicitar o aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas anteriormente deve proceder do modo descrito a seguir:

1) realizar a matrícula;

2) solicitar na Secretaria Virtual, menu "Serviços" e submenu "Nova Solicitação> Adicionar Serviço" dispensa de disciplinas;

3) o serviço será atendido e o aluno deverá acessar a Secretaria Virtual, menu “Serviços”, Histórico de Serviços Solicitados, Detalhes e acompanhar o andamento de sua solicitação de serviço, pois será informado um link para indicação das disciplinas a serem analisadas e postagem da documentação digitalizada (Diploma, Histórico Escolar e Conteúdo Programático);

4) Após a digitalização, apresentar no polo em que está matriculado, os documentos originais ou autenticados postados para que haja a validação da coordenação do polo.

O aluno matriculado terá a possibilidade de iniciar o período letivo cursando as disciplinas até que sua solicitação de dispensa de disciplina seja deferida.

Não serão aceitos posteriormente pedidos de aproveitamento de estudos relativos às disciplinas cursadas antes do ingresso na UNIP.

Importante: As análises dos pedidos de dispensa de disciplinas são feitas no início do período letivo e o aluno requerente deve cursar a disciplina até a publicação do resultado final da análise.

DEPENDÊNCIA

A critério da Instituição, a inscrição na disciplina em dependência pode ser realizada pelo aluno no ato da matrícula. A Instituição também pode indicar um determinado período do Calendário Escolar para solicitação desse serviço por meio da Secretaria Virtual.

REQUERIMENTOS

Qualquer solicitação à Universidade e seus órgãos deve ser realizada pelo site www.unip.br, clicando em Secretaria Virtual.

A resposta a qualquer tipo de solicitação deverá ser igualmente verificada na Secretaria Virtual.

É PROIBIDO FUMAR EM SALA DE AULA

É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo. Essa restrição deve ser respeitada por alunos e tutores presenciais (Lei Federal nº 9.294, de 15/07/96, art. 2º, “caput”, e parágrafo 1º).

ARMAS

É terminantemente proibido, seja qual for a alegação, o porte de arma, de qualquer espécie, nas dependências da Universidade, de acordo com a Lei nº 10.826, de 22/12/03.

"TROTE"

É terminantemente proibida a aplicação de “trote” de natureza física nos calouros, nas dependências e/ou nas imediações da Universidade, cabendo a pena de desligamento do aluno da Universidade.

FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR

Os regimes de férias e recesso escolar obedecem às disposições legais e são previstos no calendário da UNIP. Nos períodos de recesso escolar, os professores poderão ser convocados para cumprimento de atividades tais como: reposição de aulas, realização de provas e exames, reuniões diversas e outras.

RECESSO ACADÊMICO

Durante os períodos de recesso acadêmico não há atividades apenas para os alunos. Para os demais, as atividades são normais